Informação Complementar: Curso Requisitos Essenciais de Segurança e Saúde no Trabalho com Resíduos Perigosos
Introdução; Diretrizes para a gestão de resíduos perigosos; Proteção a saúde pública e do meio ambiente; Classificação; Armazenamento; Transporte e Movimentação; Responsabilidades e procedimentos de garantia a segurança em todas as etapas do gerenciamento dos resíduos; Medidas de controle; Equipamentos de proteção individual (EPIs); Recipientes adequados para o armazenamento e transporte dos resíduos; Inspeções regulares; Implementação de sistemas de segurança para prevenir acidentes; Definição de resíduos perigosos; Características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade; Substâncias que representem risco à saúde pública ou ao meio ambiente; Classificação dos resíduos perigosos; Classe I - periculosidade ao meio ambiente; Classe II - periculosidade à saúde pública; Classe III - periculosidade ao meio ambiente e à saúde pública; Classe IV - periculosidade à segurança pública; Responsabilidades na gestão de resíduos perigosos; Responsabilidades pela gestão dos resíduos perigosos; Normas e procedimentos estabelecidos pelos órgãos competentes; Identificação e rotulagem dos resíduos perigosos; Armazenamento e transporte de resíduos perigosos; Destinação final dos resíduos perigosos; Segurança; Treinamento; Plano de emergência em caso de incidentes.
*A equipe pedagógica tem o direito de modificar o conteúdo programático normativo de qualquer curso, treinamento, relatório técnico, projetos e demais serviços, incluindo atualizações, adições ou exclusões. É responsabilidade do contratante cumprir todas as legislações pertinentes.
NBR 10004 estabelece critérios e procedimentos para a classificação de resíduos sólidos; NBR 10005 estabelece o procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos, que é utilizado para avaliar a periculosidade desses resíduos; NBR 10006 estabelece o procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos; NBR 10007 estabelece os procedimentos para coleta de amostras de resíduos sólidos; NBR 12808 estabelece a classificação dos resíduos de serviços de saúde. Seu objetivo é garantir a segurança e a saúde pública, bem como a preservação do meio ambiente, por meio do correto gerenciamento dos resíduos gerados pelos serviços de saúde NR 25: Esta norma estabelece as medidas de segurança e higiene no trabalho em atividades que envolvam substâncias químicas.
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