NBR 9735 estabelece requisitos de segurança para o conjunto de equipamentos para emergências no transporte terrestre de produtos perigosos;
NBR 13776 estabelece requisitos de segurança para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados – Classificação;
NBR 6067 estabelece requisitos de segurança para veículos rodoviários automotores, seus rebocados e combinados – Classificação, terminologia e definições;
NR 12: Esta norma estabelece os requisitos mínimos para a segurança na operação de máquinas e equipamentos, incluindo o Torno Mecânico. Ela prevê medidas de proteção para prevenir acidentes, como o uso de dispositivos de segurança e a capacitação dos trabalhadores;
NR 18: Esta norma estabelece as condições e o ambiente de trabalho na indústria da construção civil, incluindo a operação de máquinas. Ela prevê medidas de proteção para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, como a utilização de EPIs e a implementação de medidas de prevenção de acidentes;
NR 6: Esta norma estabelece os requisitos mínimos para a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores. Para operar um Torno Mecânico com segurança, é necessário utilizar alguns EPIs, como luvas de proteção, óculos de segurança, protetores auriculares e calçados de segurança;
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN);
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
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